O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração da gasolina e dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas têm custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias e foram anunciadas a 16 dias do segundo turno das eleições.
Com a decisão, a redução dos tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade de 30 dias e poderá ser revista ou prorrogada.
O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores de etanol, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das ações relacionadas à gasolina e ao etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço do subsídio ao diesel importado deverá custar R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas buscam enfrentar a alta internacional do petróleo e os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. De acordo com ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
Conforme o Ministério do Planejamento, as renúncias tributárias referentes à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou que as medidas são temporárias, restritas a 2026 e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Crédito para subsídios
Também nesta sexta-feira, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos cobrem os subsídios atuais à produção e à importação de combustíveis.
Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão a ações relacionadas a outros derivados de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pelas ações de subvenção econômica.
Com informações da Agência Brasil.
