Os combustíveis terão novos valores de referência para cálculo do ICMS em Sergipe a partir de 1º de outubro. A atualização consta no Ato COTEPE/PMPF nº 26, publicado nesta sexta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No estado, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do etanol hidratado passará de R$ 5,2840 para R$ 5,2590 por litro. A redução é de R$ 0,025 por litro, equivalente a aproximadamente 0,47%.
Também haverá alteração nos valores de referência do gás natural veicular (GNV) e do querosene de aviação (QAV). O GNV passará de R$ 4,8070 para R$ 4,8090 por metro cúbico, enquanto o QAV terá o valor alterado de R$ 6,6540 para R$ 7,4090 por litro.
Os valores que estavam em vigor em Sergipe haviam sido fixados anteriormente em R$ 6,6540 para o QAV, R$ 5,2840 para o etanol e R$ 4,8070 para o GNV.
Veja os novos valores em Sergipe:
- Etanol hidratado: R$ 5,2590 por litro;
- GNV: R$ 4,8090 por metro cúbico;
- Querosene de aviação: R$ 7,4090 por litro.
O PMPF é um preço médio utilizado como referência tributária para a cobrança do ICMS. Por isso, os valores divulgados pelo Confaz não significam que os combustíveis serão vendidos exatamente por esses preços nos postos.
Dessa forma, a redução do valor de referência do etanol em Sergipe não representa, por si só, uma queda de 2,5 centavos no preço cobrado ao consumidor. Os preços nas bombas dependem de outros fatores da cadeia de comercialização.
O novo PMPF será adotado pelos estados e pelo Distrito Federal a partir de 1º de outubro de 2026.
