O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol hidratado. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (9), também estende até 9 de dezembro o subsídio pago a produtores de etanol.
Segundo a Presidência da República, a prorrogação busca conter o efeito da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O governo atribui a alta ao conflito no Oriente Médio.
Na importação e na venda da gasolina, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide. A gasolina de aviação fica fora da medida. Para o etanol hidratado, seguem zerados o PIS/Pasep e a Cofins.
O decreto também mantém o subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, pago a produtores e cooperativas. Segundo o governo, o repasse busca manter o etanol competitivo em relação à gasolina.
O Ministério da Fazenda estima que a desoneração reduza a arrecadação federal em R$ 2,76 bilhões no período. Segundo a pasta, a União vai compensar esse valor com receitas extraordinárias do setor de petróleo. Já a prorrogação do subsídio ao etanol tem impacto estimado de R$ 813,41 milhões.
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