Nesta terça-feira (23), o governador Belivaldo Chagas anunciou que vai assinar um novo decreto para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool combustível em Sergipe até dezembro de 2022, tornando-a 73,83% da alíquota da gasolina.
Assim, a carga tributária sobre o etanol vai sair dos atuais 18% para 13,23%, com a expectativa de reduzir até R$ 0,23 por litro.
“Com a medida, o Estado pretende deixar o combustível mais competitivo em relação ao preço da gasolina. Em julho, o Estado já havia publicado decreto reduzindo a alíquota cobrada no ICMS da gasolina, álcool, telecomunicações e energia a 18%. Anteriormente, o Governo de Sergipe já havia celebrado, também, convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reduzindo a base de cálculo do imposto”, disse o Governo em nota.
Fonte: Portal A8