O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, nesta terça-feira (8), que vai enviar para a Assembleia Legislativa de Sergipe um projeto que trata da revogação da lei que obriga o uso de máscara no estado, em virtude da pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito em uma rede social do gestor.
Vamos encaminhar para a Assembleia Legislativa projeto de lei que trata da revogação da lei que obriga o uso de máscara em Sergipe em virtude da pandemia da Covid-19. As novas regras serão discutidas posteriormente pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais.
— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) March 8, 2022
Ainda segundo Chagas, as novas regras serão discutidas posteriormente pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais, que analisa o cenário epidemiológico no estado.
A lei 8.723, que obriga o uso das máscaras, foi sancionada no dia 7 de agosto de 2020, e prevê multa para quem descumprir a determinação.
A exceção é para crianças menores de três anos e pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, sensorial ou qualquer outra deficiência que dificulte o uso adequado do equipamento, conforme declaração médica.
Com informações do G1