A medida foi estabelecida pela Portaria nº 6.874/2026 e tem como objetivo garantir a reposição das aulas e o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela legislação educacional.
De acordo com o novo calendário, 20 de janeiro de 2027 será a data de referência para o encerramento das aulas regulares, enquanto as atividades de recuperação final poderão ocorrer até o dia 28 de janeiro.
As escolas terão autonomia para reorganizar seus calendários conforme suas necessidades, incluindo a definição de sábados letivos para reposição das aulas e ajustes nas datas das avaliações.
O cronograma também prevê mudanças no período de avaliações. Antes da terceira avaliação, prevista para o final de outubro e início de novembro, haverá um período de recomposição e revisão dos conteúdos trabalhados até agosto. Já a quarta avaliação deverá acontecer no início de janeiro de 2027.
Segundo a Seed, a orientação é preservar, sempre que possível, o planejamento escolar anterior às paralisações, realizando alterações apenas nos períodos necessários para a reposição das atividades.
A Secretaria também está promovendo orientações e capacitações para auxiliar os gestores escolares na elaboração dos novos calendários.
Como cada unidade poderá adaptar seu planejamento, as datas específicas de aulas, reposições e avaliações deverão ser definidas pelas próprias escolas, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Seed.
