Um advogado e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi preso preventivamente na última quarta-feira (19), durante uma investigação da Polícia Civil sobre suspeitas de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), cerca de dez possíveis vítimas já foram identificadas.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas (DEACAV). Conforme a SSP/SE, uma das vítimas procurou a unidade policial e relatou que teria sofrido abusos sexuais durante anos. A partir da denúncia, foram adotadas as medidas necessárias para a apuração dos fatos.
O advogado havia sido intimado para prestar depoimento e compareceu ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), na quarta-feira. Durante sua permanência na unidade, foi cumprida a ordem judicial de prisão preventiva.
Um representante da OAB/SE acompanhou o cumprimento do mandado. De acordo com a Polícia Civil, também foram entregues à entidade cópias do procedimento, do mandado de prisão e da decisão judicial que determinou a medida.
Após a prisão, o investigado foi encaminhado para audiência de custódia, ocasião em que a Justiça manteve a prisão. Ele permanece custodiado no Presídio Militar (Presmil), em Sergipe.
OAB/SE suspende exercício profissional
Em nota, a OAB/SE informou que tomou conhecimento da prisão preventiva do advogado, que é ex-conselheiro da entidade e investigado por suposta prática de estupro de vulnerável.
A instituição afirmou que adotou providências para obter informações oficiais junto às autoridades e determinou a instauração de um Processo Ético-Disciplinar.
Diante da gravidade dos fatos investigados, a Presidência da OAB/SE também decidiu pela suspensão cautelar do exercício profissional do advogado. A medida foi fundamentada no Regimento Interno da entidade e em súmula do Conselho Federal da OAB.
Segundo a Ordem, o cumprimento da medida foi acompanhado pela Diretoria de Prerrogativas, com observância das garantias profissionais previstas em lei.
A entidade declarou ainda que reafirma seu compromisso com a ética, a defesa dos direitos fundamentais e a proteção de crianças e adolescentes. O procedimento tramita sob sigilo, com garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
Defesa afirma que investigado colaborou com apuração
O escritório Ricardo Almeida Advogados, responsável pela defesa do investigado, divulgou uma nota após a repercussão do caso.
Segundo a defesa, o advogado se apresentou espontaneamente nesta semana para o cumprimento do mandado de prisão preventiva, embora discorde da necessidade da medida.
O escritório afirmou que, desde sua apresentação, o investigado vem colaborando com o esclarecimento dos fatos. Ainda conforme a defesa, ele se comprometeu voluntariamente a não manter contato com testemunhas ou declarantes relacionados à investigação e entregou seu aparelho celular e passaporte às autoridades.
A defesa também pediu cautela na divulgação de informações sobre o caso e destacou que não devem ser atribuídas ao investigado circunstâncias ou condutas que não façam parte das imputações objeto da investigação.
Em razão do segredo de justiça, o escritório informou que os argumentos relacionados ao mérito da investigação serão apresentados exclusivamente nos autos, preservando o sigilo das informações e a identidade das pessoas envolvidas.
