O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, nesta quarta-feira (17), uma inspeção no Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), no Centro-Sul sergipano, para verificar as instalações da unidade, bem como o fluxo e organização do trabalho.
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, e o procurador da República Ígor Miranda inspecionaram a unidade, acompanhados do perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, de representantes da unidade hospitalar, da HU Brasil (antiga Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra a unidade hospitalar no município de Lagarto, além de representantes do Hospital do Amor e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh/SE).
A diligência está relacionada a procedimentos em tramitação no MPT-SE, que investigam temas ligados às condições de trabalho, ao dimensionamento das equipes assistenciais, à organização do trabalho e aos riscos psicossociais no HUL/UFS.
Assim que a equipe chegou ao Hospital, já se deparou com inúmeros relatos da sobrecarga dos profissionais. “Durante a diligência, foram observadas situações que merecem aprofundamento no âmbito dos procedimentos em curso, entre elas relatos de sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais em determinados setores, afastamentos por adoecimento e dificuldades enfrentadas pelas equipes assistenciais diante da elevada demanda da unidade hospitalar. Trabalhadores relataram pressão constante, elevada demanda de atendimento e afastamentos frequentes de colegas por problemas de saúde, inclusive relacionados à saúde mental”, explicou a procuradora Clarisse Farias Malta.
Profissionais relataram, ainda, problemas na estrutura e organização interna da unidade, como uma área de isolamento improvisada para pacientes. Durante a inspeção, o MPT-SE também constatou irregularidades em espaços para refeições das equipes de Saúde e nos dormitórios dos profissionais, com colchões rasgados.
O MPF também já havia expedido recomendações ao HUL/UFS e à HU Brasil, para a adequação das escalas médicas, a fim de garantir um número suficiente de profissionais que cubram todos os plantões e especialidades essenciais, controle de frequência por registro biométrico, reordenamento dos fluxos assistenciais, ampliação de leitos, entre outros aspectos relacionados ao atendimento na unidade de saúde.
Nesta quarta-feira (17), além da inspeção, houve uma reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, representantes do HUL/UFS, HU Brasil, Hospital do Amor e Sindserh/SE, onde o MPT apresentou os principais pontos que são objeto das investigações e buscou compreender as medidas adotadas pela instituição para o gerenciamento dos riscos ocupacionais decorrentes da organização do trabalho e da força de trabalho disponível.
Segundo a procuradora Clarisse Farias Malta, embora o HUL/UFS possua características próprias, funcionando em regime de portas abertas e atendendo grande volume de pacientes, a instituição ainda não demonstrou, de forma suficiente, que os riscos ocupacionais decorrentes da alegada insuficiência de pessoal estejam adequadamente identificados, avaliados, controlados e monitorados. “Chamou atenção a ausência de dados consolidados sobre adoecimento mental, especialmente com recorte por setor e categoria profissional, bem como a falta de elementos que permitam avaliar os impactos da atual organização do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores”, pontuou.
A equipe vai analisar os dados da inspeção, em conjunto com os demais elementos dos procedimentos, para decidir as providências a serem tomadas.
