O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção à gasolina como medida para conter os reflexos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
De acordo com o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. A opção por esse patamar, segundo Moretti, foi tomada com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou o ministro.
A medida ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
Valor menor do que o estudado inicialmente
Quando anunciou a decisão na semana passada, a equipe econômica havia informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Inicialmente, o governo chegou a estudar um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível, mas optou por um valor menor.
“R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, disse Moretti.
O ministro acrescentou que o impacto da guerra foi mais intenso no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor para esse combustível. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando se encerra a redução a zero dos tributos federais.
Custo e prazo
O governo estima que a medida terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Com duração inicial prevista de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões. Segundo Moretti, o gasto ainda não foi incorporado às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação está sendo finalizado.
A subvenção terá validade inicial de dois meses e será reavaliada pela equipe econômica. O governo pretende seguir modelo semelhante ao adotado para o diesel, cujo subsídio foi criado em março para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional. A continuidade ou não desse benefício ao diesel ainda está em discussão.
Guerra pressiona preços
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, aumentando os custos de combustíveis em diversos países. Como o Brasil ainda depende parcialmente de importações de derivados, as oscilações internacionais acabam pressionando os preços internos da gasolina e do diesel. A estratégia do governo é usar recursos públicos para reduzir temporariamente parte desse impacto enquanto o mercado internacional permanece instável.
Leilão do pré-sal adiado
Durante a mesma coletiva, Moretti anunciou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal ainda não contratadas. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas.
“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.
Segundo o governo, a perda de arrecadação será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), beneficiadas pela alta do preço internacional do barril.
