A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17), condenar três integrantes do PL por corrupção passiva, entre eles o suplente de deputado federal por Sergipe, Bosco Costa.
Também foram condenados os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). O julgamento terminou com placar de 4 votos a 0, seguindo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao então prefeito do município José Eudes, no Maranhão, que denunciou o caso. O caso teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020.
Ao votar, Zanin afirmou que há elementos consistentes que apontam a prática do crime de corrupção passiva. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Apesar da condenação por corrupção passiva, o colegiado decidiu absolver os acusados da imputação de organização criminosa.
A sessão de julgamento prossegue para a definição das penas dos condenados.