O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o crescimento expressivo das despesas com festividades realizadas pelos municípios sergipanos. Segundo o órgão, os gastos registrados em 2026 já ultrapassam o total contabilizado durante todo o ano de 2025.
De acordo com o procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes, dados do Observatório do TCE analisados pelo órgão apontam que as despesas com festividades em Sergipe já somam R$ 415 milhões em 2026, distribuídos entre 70 municípios.
O valor representa um aumento significativo em comparação com 2025, quando os gastos chegaram a R$ 235 milhões, número que já havia sido considerado elevado pelo próprio procurador-geral na época.
Outro ponto destacado por Eduardo Côrtes é que alguns municípios sergipanos chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) com festas. A RCL corresponde ao total de recursos disponíveis para a administração pública custear áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, transporte e segurança.
Apesar de reconhecer a importância da cultura e do lazer, o procurador-geral avaliou que os números indicam possível desproporcionalidade nos gastos.
“Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e o TCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, afirmou.
Diante do cenário, o procurador-geral propôs que o Tribunal de Contas emita uma nota técnica de alerta, estabelecendo parâmetros e sistemas de monitoramento para avaliar, caso a caso, a regularidade e a economicidade das despesas com festividades nos municípios sergipanos.
Por LagartoComoEuVejo.com.br