Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, de forma provisória, a condenação por improbidade administrativa que resultou na perda dos direitos políticos de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito de Itabaiana, conhecido como Valmir de Francisquinho.
A liminar foi concedida nesta sexta-feira (30) pelo ministro Luis Felipe Salomão, durante o plantão judiciário, e atribui efeito suspensivo à decisão que havia declarado o político inelegível. Com isso, a suspensão dos direitos políticos fica afastada até nova deliberação da Justiça.
A condenação havia sido aplicada após a rejeição, pela Justiça, de um acordo firmado entre Valmir e o Ministério Público Estadual, no âmbito de uma ação que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos no matadouro municipal de Itabaiana.
Segundo o processo, os fatos investigados teriam ocorrido entre os anos de 2015 e 2017, período em que Valmir exercia o cargo de prefeito do município. A perda dos direitos políticos foi determinada em 2024.
Procurada, a assessoria de Valmir de Francisquinho informou que ele não irá se manifestar sobre a decisão judicial.