Após semanas de críticas ao setor de autoescolas e declarações sobre o fim da obrigatoriedade das aulas práticas, o Governo Federal voltou atrás e decidiu manter um número mínimo obrigatório para a formação de novos condutores.
A proposta inicial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) previa eliminar totalmente a exigência, mas o novo texto deve fixar o mínimo em até cinco aulas práticas — bem abaixo das 20 atualmente exigidas.
Outro ponto mantido no projeto é a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá oferecer aulas fora das autoescolas, o que deve reduzir o custo para o aluno.
O curso teórico, por sua vez, será gratuito e realizado de forma on-line. Com a reforma, o valor total para obtenção da CNH pode cair mais de 60%, mas a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Contran.