Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9.463/2024 institui a campanha Agosto Indígena no estado. O objetivo é desenvolver ações de reconhecimento, valorização e conscientização sobre os povos indígenas, com foco na preservação de suas culturas e direitos; em comemoração ao Dia do Indígena (9 de agosto). A autoria é da deputada Linda Brasil (Psol).
De acordo com a lei, entre as principais ações estão além do reconhecimento e valorização da história e cultura dos povos indígenas, a conscientização sobre a importância da diversidade étnica e cultural, o incentivo a discussão sobre políticas públicas que atendam às necessidades específicas dos povos indígenas em Sergipe e estimular o autorreconhecimento e a formação de pessoas indígenas no estado.
O Agosto Indígena em Sergipe visa a realização, por parte do poder público, de diversas atividades, a exemplo de apresentações culturais, oficinas e vivências, exibição de filmes, feiras literárias, palestras e debates, eventos nas comunidades indígenas, atividades em escolas e universidades.
O movimento busca fortalecer a conquista de direitos dos povos originários, incluindo a preservação ambiental, demarcação de terras, reconhecimento de seus direitos territoriais, culturais e históricos, além de promover a conscientização da sociedade sobre a importância de suas culturas e modos de vida.
No texto da lei, a deputada Linda Brasil explica que o Poder Executivo pode realizar reuniões, seminários e atividades alusivas à data. “A Assembleia Legislativa pode também, realizar atividades para homenagear pessoas, coletivos, organizações e comunidades que se destacaram nos objetivos”, observa.