Para fortalecer as investigações sobre roubos e furtos de celulares e ampliar as chances de recuperação dos aparelhos em Sergipe, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) deu início às ações práticas do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares com a intimação de 160 pessoas para comparecimento na Delegacia de Turismo (Detur). A iniciativa que, no estado teve início na última quarta-feira (18), é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável por fornecer a ferramenta tecnológica que permite identificar os celulares e intimar as pessoas que estão em posse desses aparelhos, cuja origem é ilícita. Até esta quinta (19), 44 celulares já tinham sido recuperados.
O objetivo do projeto é minimizar prejuízos sofridos pelas vítimas, abrangendo ainda a responsabilização criminal pela prática de receptação culposa ou dolosa para aqueles que estiverem em posse dos aparelhos. De acordo com a delegada Luciana Pereira, a ação engloba um conjunto de etapas de investigação que visa a elucidação dos crimes e a recuperação de celulares, que são produto de furto e roubo em Sergipe. “A ação visa ampliar o combate a esses crimes, e começamos essa ação para atuarmos no ciclo completo de investigação do crime com a recuperação do aparelho celular”, descreveu a delegada.
Com a apuração do roubo ou furto e eventual recuperação do celular, a Polícia Civil também atuará com a responsabilização criminal pela prática da receptação. “Em casos pontuais, em que a gente identifique que a pessoa tinha consciência da origem do celular ou não tomou os devidos cuidados, como no caso da receptação culposa, elas responderão pela receptação desses aparelhos”, evidenciou a delegada Luciana Pereira.
Tal reforço nos procedimentos relativos à investigação de roubos, furtos e, por conseguinte, receptação de celulares, está diretamente ligado à prevenção de outros crimes envolvendo redes sociais e aplicativos de bancos, conforme relembrou Luciana Pereira. “Muitas vezes, através desses aparelhos, os criminosos conseguem obter informações das vítimas, então o nosso objetivo é tentar minimizar esses prejuízos”, salientou.
Luciana Pereira relembrou que, nesta primeira fase, 160 pessoas foram intimadas, e destacou que a ação terá continuidade para ampliar as chances de recuperação de celulares furtados ou roubados em Sergipe. “A nossa intenção é recuperar o maior número de aparelhos, passando para as vítimas que a SSP está em efetivo combate aos crimes patrimoniais que têm como alvo os celulares”, assegurou a delegada.
Para a efetividade da ação desenvolvida pela SSP, Luciana Pereira explicou que o MJSP tem cedido a ferramenta que possibilita a intimação em grande escala de pessoas que estão em posse de celulares com restrições de roubo ou furto. “É importante dizer que, com essas informações e com a oitiva dessas pessoas, conseguimos descobrir de forma mais completa a origem desses aparelhos, deixando a investigação mais completa”, ressaltou.
Recomendações
Diante da intensificação das investigações acerca de roubos, furtos e receptações de celulares em Sergipe, Luciana Pereira alertou que é fundamental conferir a origem dos aparelhos, a fim de evitar incorrer em prática criminosa. “Sabemos que existe a receptação dolosa, em que é conhecida a origem ilícita, mas existe a receptação culposa, quando a pessoa não observa requisitos mínimos, como a procedência, a loja, a caixa do aparelho e o valor desse celular”, finalizou Luciana Pereira.