O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Governo Federal reconheceu a situação de emergência nas cidades de Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 3.
De acordo com o MIDR, o município de Nossa Senhora da Glória enfrenta uma situação de estiagem, enquanto a cidade de Porto da Folha, a seca, período de ausência de chuvas mais prolongado que a estiagem.
Com o reconhecimento, realizado através da Defesa Civil Nacional, as prefeituras das duas cidades sergipanas estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Sergipe tem nove cidades reconhecidas em situação de emergência – sete por estiagem e duas por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
