Em caso de acidente, proprietários podem ser responsabilizados tanto pela morte de pessoas, quanto pelo óbito do animal
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreendeu 224 animais entre 1º de janeiro e 24 de maio, alertando sobre os riscos de acidentes fatais nas rodovias estaduais. Este ano, foram registrados sete acidentes com animais soltos, resultando em quatro mortes. O BPRv destaca que os responsáveis pelos animais podem ser criminalmente responsabilizados por expor vidas a riscos, inclusive por homicídio culposo.
Para prevenir esses riscos, o BPRv realiza ações educativas e orienta os donos sobre suas responsabilidades. Animais soltos são recolhidos e levados para um campo veterinário, retornando aos proprietários após o pagamento das taxas e responsabilidades.
Proprietários que colocam a população e os animais em risco podem responder por procedimentos policiais e maus-tratos. A Delegacia Especial de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama) e o Ministério Público Estadual (MPSE) são informados sobre essas ocorrências.
Denúncias de animais soltos podem ser feitas pelos telefones 190 ou 198, sendo encaminhadas ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para a atuação do BPRv.