A Delegacia Regional de Nossa Senhora das Dores informou que obteve decisão liminar autorizando o afastamento de um professor da rede estadual de ensino de um colégio estadual, no município de Nossa Senhora das Dores, pela prática de importunação sexual – com gestos de conotação sexual e palavras ofensivas. O fato chegou ao conhecimento da unidade policial através do Programa Acolher, do Governo do Estado, em que psicólogos, pedagogos e assistentes sociais acompanham a realidade e o cotidiano dos alunos da rede estadual de ensino de Sergipe. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 25.
De acordo com o delegado Wanderson Bastos, responsável pela investigação, em Nossa Senhora das Dores houve uma reunião entre a equipe do Projeto Acolher e os alunos da unidade de ensino. “Nessa reunião, os alunos externaram, em forma de desabafo, uma série de problemas que estavam vivenciando por conta de um determinado professor”, explicou.
Dentre os fatos narrados pelos alunos, estavam condutas praticadas pelo professor no que diz respeito a comentários pejorativos de teor homofóbico, racista e machista. “Isso estava por demais incomodando os estudantes da escola”, ressaltou Wanderson Bastos.
Além desses comentários, Wanderson Bastos revelou que as alunas narram ainda que o professor chegou a fazer toques e gestos que recaem na prática de importunação sexual. “A ponto de proferir palavras de baixo calão, de conotação sexual, além de tocar nos seios de alunas de 15 e 16 anos”, revelou o delegado responsável pela apuração policial.
Ainda conforme o delegado, houve uma assinatura de uma ata da qual o professor se negou a assinar. As vítimas foram ouvidas conforme preconiza a legislação. “Por conta do programa instituído pelo Governo do Estado, o fato chegou ao nosso conhecimento. Ouvimos a psicóloga, a assistente social e uma aluna já maior de idade. As alunas menores de idade foram ouvidas em procedimento específico instituído pela lei exatamente porque são menores e vítimas de crimes sexuais”, informou.
No decorrer da investigação conduzida pela Delegacia Regional de Nossa Senhora das Dores, a unidade policial conseguiu parecer favorável do Ministério Público de Sergipe (MPSE) autorizando o afastamento cautelar do professor. “O MPSE também por conta dos crimes requisitou à Secretaria de Estado da Educação a abertura de procedimento administrativo disciplinar, uma vez que a conduta dele poderá trazer repercussão cível, administrativa e criminal”, enfatizou Wanderson Bastos.
“Não é admissível que alguém que esteja na sala de aula para trabalhar na formação da juventude esteja deformando a estrutura psicológica de alunos que, inclusive, estão precisando se submeter a tratamento médico por conta dessa conduta do professor. Há alunas que estão com medo de andar nos corredores da unidade de ensino”, ressaltou o delegado que investiga o caso.
Wanderson Bastos finalizou solicitando que denúncias sobre o caso sejam encaminhadas à Polícia Civil. “Tão importante quanto noticiar essa matéria é fazer com que vocês, alunos, procurem a delegacia para relatar atos inadequados, inapropriados, ilícitos de qualquer funcionário de escolas públicas para que nós da polícia possamos atuar, possamos operar e trabalhar pela pelo afastamento ou pela prisão dos autores”, pontuou informando ainda que as denúncias podem ser feitas também pelo Disque-Denúncia (181), de forma anônima.
Fatos como esses podem ser evitados através de um olhar mais profissional da coordenação e direção da escola. Muitas das vezes um abraço pode ser confundido com assédio; uma expressão fora do contexto pode ser taxada de homofobia e racismo. Há várias interpretações e o profissional da educação assim como outros profissionais tem o direito de defesa previsto na Constituição Federal.
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