O deputado estadual Neto Batalha (PP) teve mais um projeto que virou lei em Sergipe. Desta vez, a iniciativa prevê a criação de um programa de prevenção à gravidez precoce em todo território sergipano.
Neste programa estão previstas campanhas de educação sexual, além de métodos e técnicas de contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde, garantida a liberdade de opção.
Outra proposta é incentivar e propagar o programa de planejamento familiar ou reprodutivo, bem como incentivar o ingresso dos jovens atendidos em programas sociais.
A iniciativa prevê ainda o respeito ao atendimento individual do adolescente, sem a presença de terceiros, inclusive pais e responsáveis, caso deseje. “Também queremos prevenir a contaminação dos adolescentes atendidos por doenças sexualmente transmissíveis (DST’s)”, destacou o autor do projeto.
Neto Batalha agradece aos colegas parlamentares que aprovaram o projeto na Assembleia Legislativa, e ao governador Fabio Mitidieri por sancionar a lei. “Agora é tirar do papel e colocar o programa para funcionar”, afirmou o deputado.
Por Assessoria Parlamentar