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Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE mantém cassação e inelegibilidade de deputado estadual de Sergipe

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (23), o julgamento do processo que resultou na cassação do mandato do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa, e o tornou inelegível por 8 anos, em razão de irregularidades ocorridas na campanha eleitoral de 2018. O pai do então candidato, Valmir Barbosa dos Santos, à época prefeito de Itabaiana (SE), também se tornou inelegível pelo mesmo período. O colegiado determinou ainda a retotalização dos votos atribuídos a Talysson. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral.

Segundo investigações, Valmir dos Santos atuou como protagonista da campanha eleitoral de Talysson, seu filho, ao cargo de deputado estadual, usando a máquina pública em seu favor. Na condição de prefeito, ele promoveu a pintura, na cor azul, de prédios públicos, praças, escolas, canteiros de avenidas, bem como em uniformes escolares, sites, publicações e eventos oficiais. O slogan de campanha de Talysson era ‘onda azul’.

“A participação direta [de Valmir] em atos de campanha, do uso de seu cargo de prefeito, bem como de recursos no município, a fim de beneficiar sua candidatura, e da veiculação de atos de propaganda eleitoral considerados irregulares pela Justiça Eleitoral, caracterizou abuso de poder político e econômico, gerando desequilíbrio na disputa ao cargo de deputado estadual”, pontuou o relator Sérgio Banhos, no início do julgamento.

Em parecer, o MP Eleitoral apontou a existência de diversas provas que refutam a alegação sustentada pela defesa de que a coloração azul consistia em mera referência à bandeira municipal, a qual tem outras cores. “É irrecusável o caráter eleitoreiro de que se reveste a padronização da totalidade de bens e serviços públicos municipais na cor azul e o seu massivo emprego na campanha eleitoral do primeiro recorrente ao cargo de deputado estadual, indistintamente referida por meio da expressão “onda azul””, destacou trecho do parecer.

Íntegra do parecer no RO-El 0601568-70.2018.6.25.0000

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

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1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns a justiça, pôr não se deixar levar pelo populismo alienado e badulejador de políticos. O toma lá dá cá infelizmente está se generalizando de forma alarmante, os badulejadores só precisam puxar o saco para garantir sua vaga no setor público. O concurso público está sob ameaça de extinção.

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