Com a proximidade do período dos festejos juninos, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) orienta os comerciantes sobre os procedimentos que devem ser adotados para a venda de fogos de artifício. Para a comercialização, é necessário um Atestado de Regularidade de Barracas de Fogos (ARBF) que é emitido pela instituição.
“O primeiro passo a ser realizado pelo comerciante é solicitar autorização da prefeitura. Em seguida, ele deverá se dirigir ao Departamento de Fiscalização, Armas e Explosivos (DFAE) , da Polícia Civil, para obtenção de um certificado. Só então ele deve solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros para emissão do atestado de regularidade. Já a partir de seis barracas, será obrigatória a apresentação de Projeto de Segurança contra incêndio e pânico”, afirmou o assessor de comunicação do CBMSE, coronel Jairo Cruz.
Durante a vistoria, serão observadas todas as normas de segurança necessárias, como instalação de extintores, distância de residências e postos de combustíveis, entre outros. É possível agendar o atendimento para dar entrada nesse processo através do site da corporação (www.cbm.se.gov.br), no portal de atendimento da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT).
Vale ressaltar que é necessário observar a classificação dos fogos para a venda. “Os de classe A são de venda livre, a exemplo de estalos de salão e chuvinhas. Os de classe B só podem ser vendidos para maiores de 16 anos, como pistolas coloridas e vulcões. Já os de classe C , que possuam no máximo 6 gramas de pólvora, como girândulas, a venda só é liberada para maiores de 18 anos.
Por fim, os de classe D são restritos para profissionais devidamente habilitados, a exemplo de salvas de tiros”, explicou o coronel Jairo.
O assessor orienta a população sobre como proceder com relação à venda clandestina de fogos. “É importante comprar fogos somente de locais autorizados, para a segurança de quem vai utilizar. Sobre a venda clandestina de fogos, as denúncias devem ser feitas à Polícia Civil, através do telefone 181”, explicou.
Confira algumas dicas de segurança para o uso de fogos de artifício e fogueiras
– Compre apenas em locais especializados e liberados pelo Corpo de Bombeiros
-Siga as indicações de idade e uso do fabricante
-Crianças só devem fazer uso de fogos com a supervisão de um adulto
-Não carregue fogos no bolso nem armazene em casa, pois podem causar acidentes
-Solte fogos em locais seguros, afastado de pessoas, veículos e postos de combustíveis
-Não solte fogos dentro de latas, garrafas ou tubulações
-Evite soltar os fogos em contato direto com as mãos ou próximo ao rosto
-Evite soltar fogos próximo a animais, pessoas idosas ou com sensibilidade ao barulho e luminosidade
-Não tente pular a fogueira pois há risco de cair e sofrer queimaduras graves
-Fogueiras devem estar longe de matas, produtos inflamáveis ou fiação elétrica
-Não deixe fogueira acesa sem supervisão
Ascom CBM/SE