A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da diretoria de Vigilância em Saúde, registrou de janeiro a abril deste ano, 86 casos de violência sexual praticada contra vítimas com faixa etaria de 0 a 19 anos. Destas, 79 são do sexo feminino e sete do sexo masculino, os municípios que aparecem nas investigações com índices mais elevados de casos no ano vigente são: Aracaju (35 casos), Nossa Senhora do Socorro (nove casos), São Cristóvão (cinco casos) e Poço Redondo (cinco casos).
“As investigações que realizamos diariamente sobre esse tipo de agressão mostram um número preocupante de casos em tão curto espaço de tempo, basta olhar os dados do quantitativo de meninos e meninas que deram entrada nos últimos anos na rede de saúde estadual precisando de assistência devido às violações. Em 2019 foram 254 casos, no ano seguinte houve uma pequena redução para 219 ocorrências e em 2021, o número de vítimas voltou a crescer atingindo a marca de 266 ocorrências. O que vemos é a repetição anual de uma prática de violências que fere a saúde e a dignidade de crianças e adolescentes, isso precisa ser enfrentado”, explana Karla Anacleto, referência técnica de vigilância e prevenção de violências e acidentes.
Em Sergipe, todas as unidades de saúde recebem casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, porém, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) é a referência para este tipo de ocorrência. A unidade atendeu 73 vítimas menores de idade nos primeiros quatro meses do ano.
Segundo Ingrid Lima da Silva, assistente social técnica de referência do serviço às pessoas em situação de violência sexual na MNSL, a maioria das vítimas são do sexo feminino com idade entre dez e 14 anos.
“Em média, nós atendemos por ano 200 pessoas, a assistência se dá em caráter de urgência quando a vítima sofre violência sexual em até 72 horas, nesse período é necessário que faça uso da profilaxia pós-exposição ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Mesmo após o atendimento de urgência, essa vítima continua sendo assistida pela maternidade, há o acompanhamento ambulatorial por, aproximadamente, seis meses. Nos casos que não são agudos, ou seja, em que as vítimas sofreram a violência a mais de 72h, elas são assistidas pelo ambulatório também pelo prazo de no mínimo seis meses”, explica Ingrid Lima.
De acordo com a profissional, as principais patologias que as vítimas apresentam no momento do atendimento são físicas, tais como: contusões, escoriações, inflamações, sangramentos, lesões e infecções genitais. Há ainda as que chegam com Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Além disso, há patologias psicológicas ou psiquiátricas.
“Essas patologias aparecem nas crianças e adolescentes, principalmente, na mudança de comportamento. Por isso, é preciso que os pais ou responsáveis estejam atentos a sinais como alteração do sono, quando uma criança que não fazia xixi na cama volta a fazer, distúrbio afetivo como apatia, perda de interesse em atividades comuns a ela, ter crises de ansiedade, depressão”, ressalta Ingrid.
Um levantamento feito pela MNSL em relação aos últimos três anos, no tocante à violência sexual praticada contra vítimas de 0 a 18, revela que em 2019 foram 120 casos ao total, 103 deles advindos de Aracaju, 23 de Nossa Senhora do Socorro, 12 de Lagarto, cinco de Estância e quatro de Capela.
No ano seguinte foram 70 casos, sendo 59 de Aracaju, 31 de Nossa Senhora do Socorro, 15 de Lagarto, oito de Capela e quatro de Estância. Em 2021, houve o registro de 30 casos, sendo 28 de Aracaju, 7 de Nossa Senhora do Socorro, um de Lagarto e um de Estância.
Nos mesmos anos, o perfil das vítimas se manteve igual, ou seja, os números mostram que crianças de 0 a 5 anos e de 11 a 15 anos foram as mais violentadas. Em 2019, um percentual de 57,21% tinham a faixa etária de 0 a 5 anos, em 2020 o número caiu para 38,16% e em 2021 foram 19,23% crianças com este recorte de idade. Em relação às vítimas como faixa etária dos 11 aos 15 anos, em 2019 o percentual de vítimas atingiu 94,35%, em 2020 caiu para 77,33% e no ano de 2021 mais uma redução, 32,29% do total de vítimas. É importante salientar que a redução no número de entradas na maternidade, não significa que houve uma diminuição no número da violência, os anos mais críticos da pandemia da Covid-19 contribuíram para que muitos casos de violência sexual ficassem subnotificados.
Os dados da MNSL ratificam que nos últimos três anos, as informações sobre o grau de parentesco da vítima com o agressor, apontam para perfis considerados desconhecidos e outros, ou seja, não identificados no atendimento. Em 2019 foram 101,37% registrados como desconhecidos e 89,33% apontados como outros graus de proximidade com as vítimas. No ano de 2020 há uma inversão, 103,46% foram relatados como outros e 55,24% como desconhecidos. Em 2021 foram 42,48% notificados como outros agressores e 18,21% como agressor desconhecido. Os demais graus de parentesco que aparecem no rol daqueles que cometem a violência sexual contra crianças e adolescentes são: avô, pai, primo, irmão, tio, padrasto e namorado.
Para a assistente social Ingrid, é imprescindível reforçar os sinais que as crianças e adolescentes podem estar dando sobre a violência sofrida. “Se notar que a criança está com dificuldade em falar, se comunicar com outras pessoas. Quando ela não quer contato com algum adulto específico, não quer ficar sozinha. Infelizmente, o principal perfil do agressor é de pessoas que as crianças ou adolescentes confiam, pessoas que deveriam ser responsáveis por cuidar e zelar delas. Pode ser qualquer pessoa, inclusive da família, independentemente do gênero. Temos agressores de todos os gêneros: homens e mulheres.”, explica.
Neste dia 18 de maio, data anual que marca o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Saúde reforça a importância da denúncia quando houver a suspeita ou confirmação de exploração, abuso ou violência sexual de meninos e meninas. A denúncia pode ser feita em uma delegacia, ligando para o 190 da PMSE, Conselho Tutelar ou telefonando para o disk 100.
Em breve a SES contará com um Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil em Sergipe (CRAI). A unidade, que será focada na assistência especializada e qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está sendo construída em anexo à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. O novo equipamento de saúde da rede estadual, irá oferecer em um único complexo, diversos serviços para os grupos que mais sofrem esse tipo de violência.
No próximo dia 19 de maio, a diretoria de Vigilância em Saúde da SES numa parceria com a ascom/SES estará realizando uma roda de conversa com instituições de ensino para tratar do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “O propósito é oportunizar a troca de informações com trabalhadores da saúde e futuros profissionais da área acerca desses tipos de práticas que ferem os direitos humanos de crianças e adolescentes, mostrando como reconhecer, os meios de combater e denunciar”, enfatiza Karla Anacleto.