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Operação Off-Line: Deotap deflagra ação contra sonegação milionária de impostos em Sergipe

Prática ocorria com a utilização de CNPJ falso

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Off-Line, com o objetivo de dar cumprimento aos mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e aparelhos de uma empresa que atua na venda de celulares na Avenida Desembargador Maynard, em Aracaju. De maio a novembro de 2021, a loja vendeu cerca de R$ 9,5 milhões. O valor da sonegação está sendo apurado pelo Deotap, Sefaz e Receita Federal.

A investigação foi iniciada a partir de denúncias da Receita Federal sobre a realização de compras de aparelhos celulares e materiais de informática utilizando um CNPJ falso. Após início das investigações, foi constatado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) que, entre os meses de maio a novembro de 2021, a empresa emitiu, através do sistema de notas fiscais eletrônicas avulsas, o valor referente a R$ 9,5 milhões sem recolhimento de impostos e sem registro de entrada das mercadorias.

Nas investigações de campo não foi confirmada a existência de depósito de mercadorias na loja ou na residência do investigado, mas foi constatado que o fluxo de mercadorias vendidas pelas redes sociais é bastante alto. 

Diante disso, foram solicitadas medidas cautelares pelo Deotap junto à Justiça para busca e apreensão de dispositivos de informática, documentos fiscais e celulares – já que diversas vendas eram feitas pelo WhatsApp – a fim de identificar a fraude, a sonegação fiscal, assim como possível lavagem de dinheiro. Além de equipes do Deotap, a operação contou com a participação de representantes da Receita Federal e da Sefaz.

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