Foi aprovado, em votação na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei ordinária Nº 227/2021, que institui e declara a Rota Turística “Caminhos da Serra de Itabaiana”. A autoria é das deputadas Kitty Lima (Cidadania) e Maria Mendonça (PSDB).
Estão compreendidos na Rota o Parque dos Falcões, o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Povoado Ribeira, a Feira Livre de Itabaiana e Feiras Culturais, a Festa dos Caminhoneiros, o Povoado Carrilho e a Casa de Farinha. Outras atrações poderão ser estabelecidas mediante ato próprio.
“0 presente projeto de lei tem como objetivo fomentar o turismo do nosso Estado, explorando assim o turismo criativo e sustentável, em especial no município de Itabaiana. Em muitos lugares do mundo, e assim, não sendo diferente em nosso país, sendo inclusive a realidade de muitos outros estados brasileiros, o turismo é uma rica fonte de renda, em que contribui de forma considerável ao Produto Interno Bruto, sendo fonte de arrecadação de impostos, gerando empregos, bem como, contribuindo para o desenvolvimento da economia da localidade”, dizem as parlamentares na justificativa do PL.
O projeto ainda determina a criação de um Plano de Ação da Rota Turística Caminhos da Serra de Itabaiana, com a atribuição de fixar estratégias ações para o desenvolvimento turístico da referida localidade, por meio de convênio e/ou parcerias entre o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe (Setur), e o Município de Itabaiana, através da Secretaria de Indústria, Comércio e do Turismo de Itabaiana, e outras Entidades e Associações da Atividade Civil, que contribua com o fomento do turismo local.
A divulgação deverá ser feita pelo Governo do Estado e do Município. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
A Rota Turística “Caminhos da Serra de Itabaiana”, lançada em 05 de novembro de 2020, é a primeira rota turística, oficial de Itabaiana, e a primeira rota do turismo rural do estado. O PL será encaminhado para sanção governamental.
Por Wênia Bandeira / Alese
