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Hospitais devem notificar consumo de bebidas ou entorpecentes por jovens

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) teve a Indicação nº 112/2021 aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) da última terça-feira, 21, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres no Estado a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

De acordo com a propositura, as unidades de Saúde ficam obrigadas a notificar o Conselho Tutelar do município e o Ministério Público do Estado, os casos devidamente diagnosticados o uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes. Consta no documento que conforme estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade (50,3%) dos jovens já tomaram ao menos uma dose de bebida alcoólica, o que corresponde a uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou uma dose de cachaça ou uísque.

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“A notificação sigilosa deverá ser encaminhada em até cinco dias úteis contados do atendimento, em que se constate a utilização de bebidas, fazendo constar nome completo da criança, sua filiação, endereço residencial e telefone para contato. A propositura tem o intuito resguardar a integridade social, física e mental de crianças e adolescentes. A popularidade no uso precoce de bebida alcoólica ou entorpecentes, por jovens tem sido uma realidade cada vez mais frequente no cenário nacional”, explicou o parlamentar em sua propositura.

Segundo o parlamentar, o uso dessas substâncias é uma das maiores causas de mortes de jovens no mundo e pode deixar graves sequelas a longo prazo, podendo inclusive alterar ou danificar o desenvolvimento cerebral na adolescência. Portanto, as notificações, quando possível, devem constar o tipo de bebida alcoólica ou entorpecente utilizado, bem como a quantidade detectada. Além disso, a rubrica e número de registro em Conselho Regional de Medicina do médico responsável pelo atendimento, entre outras notificações como diagnostico e procedimento clínico adotado.

Por Kelly Monique Oliveira / Alese

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