A Prefeitura de Ribeirópolis anunciou recentemente uma série de medidas administrativas com o objetivo de reduzir os gastos públicos. Por meio do decreto 183/2023, a administração municipal tomou medidas como a exoneração de 150 servidores ocupantes de cargos comissionados e contratados. O decreto foi publicado no Diário Oficial na última quinta-feira, 29, e terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado.
De acordo com o texto do decreto, além das exonerações e rescisões contratuais, houve também uma redução nos subsídios do prefeito, vice-prefeita, secretários municipais e procurador-geral do município.
Além disso, o decreto prevê a suspensão da celebração de novos contratos, bem como a aquisição, reforma e locação de bens móveis e imóveis. Também foram mencionadas restrições em relação a outras despesas, como passagens aéreas, diárias, consultoria, assessoria, entre outras.
O documento destaca que essas medidas foram adotadas levando em consideração a necessidade de ações preventivas para minimizar os impactos financeiros em períodos de menor arrecadação. Além disso, ressalta-se a importância de um planejamento adequado, monitoramento e avaliação dos programas da administração pública, bem como a urgência em adotar medidas que otimizem o uso dos recursos públicos.
Situação semelhante em Canindé de São Francisco
Na cidade de Canindé de São Francisco, o recém-empossado prefeito Joselildo Almeida, conhecido como “Pank Pankadão”, emitiu um decreto também visando a redução dos gastos públicos. O decreto do Poder Executivo Municipal exonerou todos os servidores comissionados e, adicionalmente, excluiu de forma individual e geral a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e a Função Gratificada (GF) dos demais servidores municipais.
