Na tarde desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Eles respondem, em geral, pelos crimes de formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado.
A maioria pela condenação foi alcançada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino.
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF. O ministro Luiz Fux apresentou voto divergente, enquanto o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, ainda não se manifestou. A expectativa é que ele comece ainda nesta quinta.
Duração das penas
Confirmadas as condenações — em tese, ministros podem mudar de voto até o fim do julgamento —, a Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, estabelecerá a pena para cada réu.
Essa etapa depende de nova deliberação entre os ministros, em que serão levadas em conta o grau de participação de cada réu na trama golpista.
Se Bolsonaro ou outros réus condenados por todos os cinco crimes pegarem a pena máxima por todos eles, serão sentenciados com 43 anos de cadeia.
