O município de Porto da Folha, em Sergipe, teve a situação de emergência reconhecida oficialmente pela Defesa Civil Nacional devido à estiagem prolongada. A portaria nº 1.749, que confirma o reconhecimento, foi publicada na última sexta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Com essa medida, a prefeitura pode solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais, como:
- Distribuição de alimentos
- Fornecimento de água potável
- Refeições para equipes de resposta
- Kits de higiene pessoal e limpeza doméstica
- Materiais de dormitório, entre outros itens essenciais.
Atualmente, Sergipe conta com 12 reconhecimentos de situação de emergência em vigor:
- 8 por seca
- 3 por estiagem
- 1 por chuvas intensas
Como funciona o processo de solicitação de recursos
Após o reconhecimento federal, os municípios devem encaminhar os pedidos de apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que verifica os objetivos e os valores solicitados.
Se aprovadas, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial, liberando os recursos para execução das ações.
Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
