Fim do RG: Nova carteira de identidade começa a ser emitida em todo o Brasil

8 de novembro de 2023

Começou a ser emitida no país nesta semana, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), adotando o número do CPF (Cadastro Pessoa Física) como padrão de identificação.

Com isso, o número do Registro Geral (RG) não será mais utilizado. No entanto, o novo documento não precisa ser feito imediatamente. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032. Alguns estados já estavam emitindo a Carteira de Identidade Nacional, mas agora passa a ser feito por todo o Brasil.

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A primeira via e a renovação do documento são gratuitas. Da mesma maneira que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estará disponível em versão físcia e digital.

O uso do número do Cadastro Pessoa Física, emitido pela Receita Federal, permite que o documento seja válido em todo o território nacional, enquanto o RG é emitido por estados.

Dessa forma, o CPF passará a ser utilizado em praticamente todos os documentos, permitindo que, a partir de uma única combinação numérica, entidades governamentais consigam ter acesso à todas as informações de um cidadão, como CNH, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros.

Confira quais documentos vão adotar o número do CPF:

Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Certidão de óbito
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Título de eleitor
Cartão Nacional de Saúde
Documento Nacional de Identificação (DNI)
Número de Identificação do Trabalhador (NIT)
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Número do Programa de Integração Social (PIS)
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Certificado militar

Vale destacar que o passaporte é o único documento que não passará por alterações.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) não irá contar com a designação de “sexo” ou diferenciação entre o “nome” e “nome social”. A mudança visa tornar a carteira de identidade mais inclusiva para a comunidade LGBTQIA+.