Em grandes e tradicionais festas como as do período junino é possível que ocorra troca de olhares, conversas e paqueras. Mas, é preciso relembrar que há limites e que é preciso consentimento antes de partir para práticas como toques e beijos, conforme alerta o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), ao relembrar que a prática pode incorrer em crime de importunação sexual.
Inclusive, para denunciar é preciso entender o que é a importunação sexual, conforme explicou a delegada Renata Aboim. “A importunação sexual é caracterizada quando alguma pessoa pratica um ato libidinoso contra outra sem a sua anuência. Então, [é caracterizado] se essa pessoa se aproxima e faz uma abordagem inconveniente, pegando na pessoa, passando a mão, se masturbando”, informou.
Se crimes de importunação sexual vierem a ocorrer durante os festejos juninas, é preciso que a vítima acione de imediato um policial militar ou civil para que leve o caso ao DAGV. “Nos festejos juninos, tanto a Polícia Militar, quanto a Polícia Civil estão presentes em todos os municípios. Então, se alguém for vítima desse crime é importante que acione o quanto antes as forças de segurança pública”, acrescentou a delegada.
Em caso de condução à delegacia pela prática de importunação sexual, Renata Aboim revelou que há previsão de flagrante. “A pena para esse crime é relativamente alta, de um a cinco anos de reclusão. Então cabe a prisão em flagrante e não é possível arbitrar fiança no âmbito da delegacia. Se a pessoa for conduzida à delegacia e o delegado entender que houve o crime, vai ser registrada a prisão em flagrante”, informou.
Além disso, a prática de importunação sexual prevê que tanto homens, quanto mulheres podem ser detidas pelo crime. “Não é muito comum a gente ter registros de homens vítimas e mulheres agressoras, mas pode ocorrer. Se caso uma mulher incida nesse tipo penal também pode vir a ser autuada em flagrante e responder pela prática de importunação sexual”, ponderou Aboim.
O DAGV fica localizado na rua Itabaiana, 258, São José, na região central de Aracaju. Os casos de flagrantes podem ser direcionados à Polícia Militar por meio Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no telefone 190. Os crimes recorrentes podem ser denunciados ao Disque-Denúncia, no telefone 181. O telefone do DAGV é o (79) 3205-9400.
Fonte: SSP/SE
