Foi publicado no Diário Oficial de Sergipe, na edição desta quarta-feira (6), o decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, álcool, telecomunicações e energia.
A base de cálculo do ICMS já havia sido alterada na última sexta-feira (1º), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão.
Pelos estudos da Secretaria de Estado da Fazenda, a previsão de queda com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos. (Fonte: G1/SE)
