Um decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será publicado na próxima quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado de Sergipe. A informação foi divulgada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na tarde desta terça-feira, 5, em uma rede social.
Segundo o governador, com este novo decreto, a previsão será de uma redução de R$0,98 por litro de gasolina e R$ 0,50 por litro do álcool nos postos de combustíveis do Estado.
Ainda segundo a publicação, o cálculo do ICMS já havia sofrido alteração na última sexta-feira, 1º, quando o Governo do Estado celebrou convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que proporcionou uma redução de R$0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no valor do botijão de gás, valores referente a alíquota de 18% e 12% respectivamente.
Valores
Até o final de junho, os valores da gasolina aditivada apresentava uma variação de R$ 0,61, custando entre R$7,17 e R$7,78, enquanto o preço da gasolina comum estava entre R$7,17 e R$7,68. O diesel S10 aparece na tabela com valores entre R$7,30 e R$7,98, enquanto o etanol custava de R$5,63 a R$6,79. Já o GNV (Gás Natural Veicular), varia entre R$5,43 e R$5,49, conforme pesquisa realizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). (Fonte: Infonet)
