O município de Tobias Barreto, que fica na região centro-sul do estado, teve sua situação de emergência pela seca reconhecida pelo Governo Federal, através da Defesa Civil Nacional. O reconhecimento da situação da cidade sergipana foi publicado no Diário Oficial da União.
A gerente de Planejamento e Gestão de Risco do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), capitã Flávia Emanuela, afirma que os municípios têm autônima para requererem que a situação de emergência seja reconhecida pelas entidades federais. “Neste caso, Tobias Barreto tratou da situação diretamente com o Governo Federal e obteve o reconhecimento. É importante lembrar que para ter a situação reconhecida é necessário preencher uma série de requisitos”.
Ainda segundo ela, o reconhecimento do decreto de Situação de Emergência pelo Poder Executivo Federal tornam possível aos entes o recebimento da ajuda humanitária assistencial por meio do repasse de recursos, a exemplo da Operação Carro-pipa, que tem por objetivo a distribuição de água potável às populações que sofrem com exaurimento hídrico.
Fonte: Infonet
