As apostas esportivas estão se tornando uma forma de entretenimento cada vez mais comum entre os brasileiros. A atividade cresceu imenso nos últimos anos, beneficiando-se do crescimento do número de acessos à internet e da paixão dos brasileiros pelo futebol. De acordo com o site Terra, são atualmente cerca de 450 os sites de apostas esportivas com origem no estrangeiro atuando no mercado brasileiro. Qualquer cidadão pode se cadastrar em um site como o NetBet Sport, fazer um depósito, submeter apostas e, se acertar nos resultados, coletar seus prêmios em dinheiro real. Os métodos de pagamentos são diversificados, e as ligas e esportes nas quais é possível apostar são imensos.
Regulamentação em curso
A Lei 13.756/2018, aprovada em dezembro desse ano (ainda pelo presidente Michel Temer), veio legalizar a atividade de estabelecimento de bancas de apostas desportivas à cota. Mas será mais correto falar em regulamentação. As apostas esportivas só eram proibidas conquanto o operador da banca estivesse situado em território nacional. Isso deu origem a essa situação paradoxal: empresas brasileiras estavam proibidas de prestar um serviço que vinha sendo prestado sem problemas, e dentro da legalidade (por omissão), por empresas estrangeiras.
A regulamentação vai trazer, de acordo com o Terra, entre cinco e sete bilhões de reais anualmente de receita em imposto para a Fazenda. Permitirá também que empresas nacionais possam competir com os sites estrangeiros.
Patrocínio: Série A “conquistada” pelas casas de apostas
Mas já antes da Lei 13.756/2018 as casas de apostas vinham alargando suas atividades no Brasil, aproveitando a omissão da lei. Ao longo da última década, o número de empresas internacionais criando versões em português do Brasil de suas plataformas não parou de aumentar. O profissionalismo foi ao ponto de recrutarem equipes de suporte ao cliente com pessoal brasileiro, para se aproximarem de seus clientes e não obrigarem o usuário a falar em inglês em caso de dificuldade.
A seriedade desse investimento por parte das empresas internacionais teria de passar pelo patrocínio a times de futebol. E o investimento surgiu em força, mais uma vez aproveitando a omissão da lei. Já em 2016 o Corinthians havia estabelecido um acordo de patrocínio com uma casa de apostas internacional. E apesar de existir uma certa “hesitação” no setor do futebol-indústria, em 2018 foi a vez de a própria Copa do Brasil “receber” uma proposta para patrocínio. Todos esses passos certamente influenciaram a decisão política de avançar com a regulamentação.
A aprovação da lei deu o sinal político de que todos precisavam, e em 2019 acelerou a tendência de patrocínios de casas de apostas no futebol brasileiro. No momento atual, e de acordo com o Terra, são 13 os times da Série A que dispõem de algum acordo com um site de apostas esportivas, sendo que antes da pandemia chegaram a ser 16.
Um futuro promissor
O processo de regulamentação atrasou um pouco, devido à pandemia, mas se mantém bem dentro dos quatro anos totais previstos pela Lei 13.756/2018. O governo manifestou a intenção de não obrigar à suspensão de atividade dos sites de apostas enquanto aguardam pela conclusão de seu processo de licenciamento. Tudo isso indica que o mercado poderá continuar funcionando livremente, sem demasiada interferência por parte do regulador. Para os apostadores e os fãs de esporte, são oportunidades interessantes.
