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Projeto de Zezinho Sobral institui o Dia Estadual da Pesca e da Aquicultura

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As bandeiras da agricultura, da pecuária, da pesca, carcinicultura e da aquicultura como um todo são defendidas pelo deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) com projetos e ações que geram resultados para Sergipe. Recentemente, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui a data de 29 de Junho como Dia Estadual da Pesca e da Aquicultura de Sergipe, sugerindo que passe a integrar o calendário oficial do Estado.

“A pesca e a aquicultura em Sergipe são atividades que geram desenvolvimento econômico, emprego, renda e segurança alimentar. São práticas de reprodução e cultivo de peixes, crustáceos, moluscos e algas. Muitos sergipanos tiram o sustento através delas e contribuem para o empreendedorismo. Nada mais justo que homenageá-los com a data e somar para que políticas públicas voltadas aos segmentos sejam fortalecidas”, afirma Zezinho Sobral.

Ainda na opinião do deputado Zezinho Sobral, a data de 29 de junho como Dia Estadual da Pesca e da Aquicultura tem uma simbologia especial. “Celebrar o Dia Estadual da Pesca e da Aquicultura de Sergipe remete ao dia de São Pedro, o primeiro papa da igreja católica e o padroeiro dos pescadores. Em vida ele foi pescador e sua história muito nos representa”, destaca.

De acordo com a propositura, a aquicultura e a pesca têm papel socioeconômico fundamental para Sergipe e para o Brasil, influencia diretamente na geração de empregos e de renda, agrega pessoas, regiões e contribui para a igualdade social. “Hoje em dia, visando a segurança de quem depende da prática e do consumidor final, ambas atividades possuem técnicas estabelecidas que vão desde os cuidados e práticas de higiene, até o manejo, monitoramento da qualidade da água, sustentabilidade e preservação ambiental”, reforça o deputado.

O aquicultor é o responsável pelo estudo, desenvolvimento e aprimoramento de técnicas para exploração eficiente de peixes, moluscos, crustáceos, entre outros produtos. O Brasil é o país com a maior reserva de água doce do mundo e conta também com uma extensa região costeira, é um dos países com maior potencial de produção de alimentos oriundos da água.

Trabalho e resultados

Zezinho Sobral possui longa trajetória de apoio e ações voltadas para a pesca e a aquicultura de Sergipe. Quando esteve secretário da Inclusão e Assistência Social em 2017, por exemplo, contribuiu para que fossem liberados a recursos dos Editais de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda (APLs) do Governo de Sergipe, em parceria com o BNDES, para a Associação de Pescadores São Pedro, em Ilha das Flores. Mais 70 famílias foram contempladas com redes de malha, redes de pilombeta, motores com rabeta e projetos. Enquanto secretário da Agricultura, fortaleceu o diálogo com associações e colônias de pescadores e o Governo do Estado.

Como deputado estadual desde 2019, somou esforços para acelerar o processo para o início da operacionalização do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Desde então, vem dialogando com colônias de pescadores, o Ministério da Agricultura e Pesca (MAPA), órgãos ambientais, a Secretaria da Pesca do Ministério da Agricultura e toda a cadeia produtiva.

“O Terminal Pesqueiro está pronto e o Ministério da Agricultura está no processo de licitação para a concessão pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Em breve, uma empresa vai operacionalizar o espaço que beneficiará cerca de 12 mil pescadores de colônias sergipanas e a toda cadeia produtiva. A expectativa é processar 10 toneladas de pescado por dia, além de circular e receber acima de 50 toneladas”, pontua.

“Sergipe tem sido receptivo com a pesca. Tenho dialogado bastante com colônias de pescadores, estreitado relacionamento das associações com a Secretaria da Agricultura e muito mais. A Assembleia tem contribuído com legislações para beneficiar a carcinicultura, a pesca, a agricultura e adequar os licenciamentos. A Adema também tem feito um trabalho extraordinário para que os pequenos e microprodutores possam obter as licenças e comercializar. Sempre me somo para que a pesca e toda a aquicultura sejam cada vez mais fortalecida”, ressaltou Zezinho Sobral.

Por Assessoria Parlamentar

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